Conflito de competência. Crime de uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Certificado de Registro E Licenciamento de Veículo - CRLV.

Penal. conflito de competência. crime de uso de documento falso.

Por incompetência do juízo que decretou prisão, acusado de contrabando de cigarros é solto

Acusado por contrabando e formação de quadrilha é civil e sua prisão preventiva foi decretada por um juiz militar, o que anulou a decisão

Negada apelação a policial que adulterou placa de carro

integrantes da facção criminosa PCC, em razão de sua condição de policial militar

Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Alteração de placas. Conduta típica.

Ex-PM é condenado pelo crime de feminicídio

Ele foi condenado a 30 anos de prisão.

Soldado da Aeronáutica acusado de matar colega continuará preso preventivamente

penal que tramita na Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Apelação criminal. Tentativa de furto.

Pretensão alternativa visando à absolvição ou ao reconhecimento do crime.

Anna Carolina nega crime e chora em interrogatório

Ministro Ricardo Lewandowski nega liberdade a acusado de homicídio em prisão preventiva há 6 anos

O ato imputado ao réu ocorreu no dia 20 de junho de 1988, contra o cabo da Polícia Militar do Piauí, Honório Barros Rodrigues.

Concedida liberdade a homem preso por não conseguir conciliar trabalho com pena alternativa

O condenado informou ao comandante interino da unidade militar que estava com dificuldade em

Condenado policial acusado de matar colega exibicionista

O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção 

Crime Ambiental

Princípio da insignificância. Inviabilidade. 

Crime ambiental.

Pesca proibida.

Crime eleitoral

As características do crime organizado no brasil e no mundo

O crime organizado no Brasil tem se mostrado cada vez mais eficiente nas suas investidas contra o

Apelação criminal. Crime de uso de documento falso.

Condenação.

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva